Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Câmara aprova projeto que permite adotar sobrenome do padrasto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5560/01, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que permite ao enteado acrescentar a seu nome o sobrenome do padrasto.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, quantia referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, a conserto de veículo e dinheiro emprestado.

STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva

Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.

Aumento do imposto sobre heranças e doações

O texto fala sobre o aumento do imposto sobre heranças e doações.

Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento

Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?

Justiça determina compensação financeira por infidelidade